Análise da juventude independentista sobre a nova reforma laboral
Campanha Rebelar-se no presente. Revelar o futuro.
Fevereiro 2012Subimos ao nosso portal nacional o posicionamento e análise efetuado pola Mesa Nacional de BRIGA com respeito à recente reforma laboral levada avante polo governo da extrema direita espanhola.
ANÁLISE DA NOVA REFORMA LABORAL
Ao dia seguinte de aprovar a última reforma do mercado de trabalho 10 de fevereiro, o vozeiro de Assuntos Económicos da Comissom Europeia afirmava que a nova lei “vai na boa direçom”. Merkel empregava similar formulaçom há exatamente um ano, quando dixo que as reformas anti-obreiras do anterior governo do PSOE “iam por bom caminho”. E nom é por acaso que a CEOE também empregara essas mesmas palavras um dia depois de aprovar a última reforma laboral. Mas qual é o “bom caminho” que essa minoria social nos quere impor?
Aproveitando a nossa falta de soberania nacional, os empresários e os seus aliados espanhóis e europeus, querem converter Galiza num paraíso burguês de mao de obra barata que permita tirar mais altos benefícios a base de sumir a juventude do povo trabalhador num nível cada vez maior de exploraçom, opressom e dominaçom. A rapina burguesa nom tem limites. O centro capitalista em crise necessita aumentar o nível de exploraçom do “seu próprio” povo trabalhador para aumentar, assim, a sua taxa de ganho. Como Grécia, Portugal e Itália, a Galiza também está nesse mesmo ponto de mira. Os próprios capitalistas reconhecem que as reformas que agora a juventude do povo trabalhador estamos sofrendo som o início dum plano mais amplo que tentarám implementar ao longo prazo.
Todos os argumentos que empregam os capitalistas para defender os seus ataques som mentira. É evidente que as duas últimas reformas nom estám confecionadas para criar emprego ou diminuir a eventualidade juvenil.
E podemos assegurar isto porque, desde a aplicaçom da contra-reforma laboral do ano 2010, que empresários e políticos do sistema vendiam como soluçom à nossa dramática situaçom, a juventude do povo trabalhador só sofreu mais desemprego e mais precariedade. Aumentárom 36% os ERES. Aumentárom 46% os despedimentos baratos, ou seja, os procedentes. Aumentou a taxa de temporalidade juvenil. Mais da metade dos pouquíssimos contratos indefinidos assinados por jovens fôrom de fomento do emprego indefinido, quer dizer, os de despedimento barato de 33 dias por ano trabalhado. Incrementárom 16% os precários contratos em práticas, e acrescentou-se alarmantemente a emigraçom juvenil. Mas, pola contra, diminuírom os custos laborais por despedimento, e o grande Capital seguiu filtrando à imprensa fabulosos e multimilionários benefícios.
Mas as reformas de 2010 e 2011 eram insuficientes. Algumhas das revindicaçons dos empresários nom fôrom satisfeitas. E por isto há uns dias aprovava-se um novo ataque contra os e as trabalhadoras. Após analisar a reforma aprovada polo PP poderíamos dizer que, se bem é certo que afeta o conjunto do povo trabalhador, é a juventude a que sai pior parada.
Um dos pontos fundamentais é o abaratamento do despedimento de forma generalizada. A reforma diminui até os 33 dias por ano trabalhado a máxima indemnizaçom que a classe trabalhadora com contrato indefinido pode receber, mas abrem-se nova vias que facilitam que os despedimentos sejam procedentes, com 20 dias de indemnizaçom por ano trabalhado. Também se elimina o salário de tramitaçom, apoupando ao empresário custos até efetivizar-se o despedimento, mas deixando à classe obreira empobrecida.
Também se cria um novo tipo de contrato indefinido para apoiar empresas de menos de 50 trabalhadoras/es. O novo contrato tem um período de prova de um ano e despedimento livre. Se a ou o contratado é um desempregado cobrará, além dum reduzido salário, 25% da sua prestaçom por desemprego e o restante irá para o Estado (25%) e para o empresário (50%), um total despropósito. Por outra banda, se a ou o contratado é um jovem menor de 30 anos, os empresários receberám milhares de euros (até 6600€) em bonificaçons. Com este contrato, parece que a juventude volta a ser carne de canhom dos experimentos capitalistas. Em definitivo, este bloco de medidas cumprem umha das revindicaçons da CEOE: abaratar e facilitar o despedimento.
O contrato de formaçom e aprendizagem, exclusivo da juventude trabalhadora, volve ser modificado por enésima vez. Como se mencionou anteriormente, a reforma de 2010 aumenta até os 25 anos o limite de idade para realizar este tipo de contrato. Com a de agosto de 2011 estende-se até os 30 anos, e com a última reforma confirma-se este limite até que a taxa de desemprego juvenil no Estado espanhol baixar até 15% (atualmente 48%). A retribuiçom salarial segue em proporçom ao tempo de trabalho efetivo, mas agora nom poderá ser superior em 75% da jornada laboral durante o primeiro ano, e 85% nos dous seguintes.
Outros dos pontos fundamentais som o avanço na flexibilidade, a legalizaçom do incumprimento dos convénios coletivos por parte das empresas, e o ataque à negociaçom coletiva. A nossa própria vida já nom nos pertence, porque está supeditada à empresa na que somos exploradas/os. A reforma permite que os empresários rebaixem salários, mudem os horários, modifiquem o tipo de jornada, cambiem as nossas funçons dentro da empresa quando e como queiram, com tam só justificar seis meses de queda dos benefícios.
Também se limita a prórroga dos convénios coletivos a dous anos. Superado este tempo, o estado intermediará para chegar a um acordo na negociaçom, e já sabemos de que parte está o Estado espanhol. Em definitiva, a contra-reforma possibilita legalmente que os capitalistas disponham da nossa força de trabalho com total impunidade e liberdade, restando poder aos sindicatos combativos, destroçando a solidariedade entre a classe trabalhadora e acrescentando mais obstáculos à auto-organizaçom obreira efetiva.
Outros ataques som o fomento do contrato a tempo parcial para a juventude trabalhadora, e em especial para as jovens. Já analisamos que este tipo de contrato se carateriza por um salário muito baixo que limita as possibilidades de que as jovens realizemos o nosso projeto vital, e à parte tem menos prestaçons por desemprego. Eliminam-se todas as restriçons para as ETT's, agora consideradas como “agências de colocaçom”, o que supom umha privatizaçom encoberta do serviço público de emprego deixando o nosso futuro nas maos destas empresas de tráfico de jovens trabalhadores/as.
Esta reforma laboral salienta polo desproporcionado incremento das bonificaçons aos empresários em troca da contrataçom de jovens trabalhadores e, em especial, trabalhadoras. Está demonstrado que a subvençom da contrataçom nom cria emprego, senom que serve para reduzir custos laborais. A juventude do povo trabalhador convertemo-nos num manjar que, além de contar com umha força de trabalho cheia de vitalidade e capacidade, oferece a nossa exploraçom pagada com dinheiro público. O negócio perfeito.
Toca agora perguntarmo-nos se a juventude do povo trabalhador temos razons de avondo para dar saída a todas essas contradiçons internas, a toda essa indignaçom, a todo esse cabreio acumulado. E sim, temo-las. Temos a legitimidade de entrar de cheio no combate contra os empresários e os políticos capitalistas? Por suposto. Podemos recuperar os direitos roubados? Sem lugar a dúvidas.
Nom podemos permitir que precarizem ainda mais a nossa vida. A juventude do povo trabalhador tem que organizar-se, ocupar massivamente a rua, responder com contundência a esta ofensiva capitalista. A juventude rebelde do povo trabalhador temos claro qual é o NOSSO caminho, A LUITA É O ÚNICO CAMINHO. BRIGA chama a participar a juventude do povo trabalhador de forma massiva na greve geral nacional que a central sindical nacionalista e de classe CIG convocará para 29 de março. Essa jornada de luita demonstrará que no nosso país nom estamos dispostas/os a aceitar o que o capitalismo espanhol e o governo de Espanha quer impor à nossa classe trabalhadora, e que tampouco estamos dispostas nem a seguir o ritmo pactista dos sindicatos reformistas espanhóis UGT e CCOO que a dia de hoje ainda nom figérom nemgum apelo sério e contundente em prol da mobilizaçom da imensa maioria social atacada polas reformas e cortes.