BRIGA, organizaçom juvenil da esquerda independentista

Loja Virtual
Arquivo Gráfico
correio-e:
Compartilhar
Actualizada em
14/01/14
novas

Ataques aos nossos direitos reprodutivos

imagem

Especial Comissom Nacional da Mulher

Maio 2013

Colamos a seguir umha análise política de plena atualidade realizada pola Comissom Nacional da Mulher de BRIGA. O seu conteúdo aparece no último vozeiro nacional impresso da nossa organizaçom, o XERFAS nº11.

Como já é conhecido, o progressivo agravamento da crise capitalista está a ocasionar que a burguesia ative todos os mecanismos ao seu alcance para impedir o derrubamento absoluto do sistema do que tiram benefício. Assim, comprovamos como se impóm ao povo trabalhador que pague polas perdas dos excessos do neoliberalismo através dum recorte brutal nom só de direitos laborais e sociais, mas também de liberdades até agora inquestionáveis. Aliás, nom supom nengum exagero afirmar que a juventude conformamos um dos sectores que mais estamos a sofrer as consequências destas agressons, sendo condenadas à miséria do desemprego, da emigraçom e dumhas condiçons laborais altamente precarizadas.

Porém, ainda há um sector que sendo historicamente o mais agredido polo Capital, configura hoje o alvo principal da violência dos ditados da burguesia: as mulheres jovens.

Sabemos da histórica e aparentemente bem sucedida aliança entre o Capital e o Patriarcado, que tenhem encontrado a complementaçom idónea para garantir o processo de acumulaçom capitalista, através da expropriaçom de mao de obra gratuita da metade da populaçom mundial que conformamos as mulheres. Isto explica porquê num momento como o atual, de crise sistémica do capitalismo, a classe dominante dirige os seus esforços ao fortalecimento da ditadura patriarco-burguesa.

Assim é que hoje estamos assistindo a um evidente processo de rearmamento ideológico do patriarcado, conduzido a que as mulheres assumamos o nosso rol de maes e esposas, aceitemos o papel submisso que nos pretendem impor e em definitiva, assumamos como natural e inquestionável trabalhar grátis fornecendo e cuidando mao de obra, e como nom, cuidando também as pessoas idosas que após umha vida de trabalho explorado já nom som de interesse para a rapina burguesa.

Considerará entom a classe dominante que há que ir domesticando a todas essas mulheres jovens que hoje nom estamos dispostas a entregar a nossa vida à maternidade e às labores de cuidado gratuito. Tentativa de domesticaçom que no Estado espanhol e na Galiza, começa através dumha série de medidas diretamente dirigidas a restringir e limitar os direitos reprodutivos das mulheres.

Estas medidas materializavam-se na Galiza dum jeito mais evidente quando em junho de 2011 era aprovada a Lei de apoio à família e à convivência de Galiza, continuidade da ILP que o ano antes tinha promovido a organizaçom antiabortista Red Madre, e que supujo que se financiasse com fundos públicos umha rede antiabortista e homófoba sob o eufemismo de “rede de apoio à mulher grávida”.

Resumidamente, a Lei de Família plasmou e recolheu parte das demandas de colectivos ultracatólicos promovendo o modelo de família tradicional, heterossexual e monogámico e garantindo o rol materno e fornecedor de cuidados atribuído às mulheres.

Em janeiro de 2012, a Junta da Galiza aprovava o Plano Integral de apoio à mulher grávida 2012-2014, no que colectivos antiabortistas e ultracatólicos que participárom na redaçom do mesmo, lográrom estabelecer que um feto é já um “cidadán/cidadá” com direitos, ao possibilitar que estes computem como mais um membro da família no momento de solicitar ajudas económicas.

Já em maio de 2012, o governo da Junta, aludindo às baixas taxas de maternidade e baixo crescimento demográfico do nosso país , aprovava o Plano para a dinamizaçom demográfica de Galiza 2012-2015, horizonte 2020. Este plano, teria como finalidade o fomento da natalidade através de campanhas de sensibilizaçom dirigidas às mulheres, ajudas económicas à maternidade, assessoramento às famílias... entre outras medidas centradas no nosso papel meramente reprodutivo. Medidas que nos assinalam a nós, mulheres jovens, como culpáveis do envelhecimento da populaçom galega, esquecendo o grave problema de desemprego estrutural que assola à Galiza, a miséria material da maioria social ou as elevadas cifras de emigraçom da juventude, verdadeiras causas de que a Galiza nom tenha garantida hoje umha correta renovaçom geracional.

Já em fevereiro de 2012, chegavam desde Madri as agressons mais diretas contra os direitos reprodutivos das mulheres. O neofascista e atual ministro da justiça espanhola Alberto Ruíz-Gallardón, anunciava umha reforma da “Lei do aborto” que apagaria a malformaçom do feto como suposto legal para abortar e eliminaria a “Lei de prazos” aprovada em 2010. Dita Lei de Prazos, naquela altura qualificada por BRIGA como claramente insuficiente, permitia o aborto livre só nas primeiras catorze semanas de gravidez, até a semana vinte e duas em caso de anomalias, e sem limites em caso de malformaçom incompatível com a vida. À suposta eliminaçom destes direitos, há que somar a pretensom de que as jovens de entre 16 e 18 anos contem com a permissom materna ou paterna para poder abortar, perpetuando assim o poder adulto que influi com especial domináncia sobre nós, as mulheres.

Em definitiva, a reforma de Gallardón nom só suporia a eliminaçom dos tímidos avanços atingidos em 2010 senom um retrocesso sem precedentes que nos situaria incluso em datas anteriores a 1985, quando era aprovado o regulamento que permitia o aborto nos três supostos legais já conhecidos.

Devemos ser conscientes de que estas agressons contra a autonomia reprodutiva das mulheres, nom só procedem dum governo reaccionário e ultracatólico que defende as demandas emanadas do Vaticano, mas também, e sobretudo, responde à necessidade da burguesia de garantir a sua hegemonia, encontrando no Patriarcado esse útil sistema de dominaçom, opressom e exploraçom das mulheres.

Por trás da anulaçom do direito a decidir sobre o nosso corpo, do fomento da maternidade, do retorno das mulheres ao lar, da perpetuaçom da “idílica vida familiar”... há uns claros interesses de manter-nos submetidas, submissas e silenciadas, isoladas das luitas sociais e garantindo a reproduçom e cuidado de força de trabalho para o Capital.

Nom nos deixemos enganar. Nom há tais valores éticos, de moralidade ou saúde por trás das medidas antiabortistas do governo espanhol e dos seus representantes no parlamentinho do Hórreo. A burguesia só conhece um valor: o do dinheiro, e é esse o que está por trás de toda atuaçom.

Todo indica que se avizinham tempos duros, tempos de fascistizaçom e agudizaçom desta ditadura patriarco-burguesa e de agressons contínuas contra a classe trabalhadora, entre a qual as mulheres jovens somos e seremos alvo principal das múltiples formas de violência depositada sobre nós.

É assim que devemos estar preparadas para tempos de luita, tempos de resposta e de vitórias. E para isso, as jovens organizadas em BRIGA temo-lo claro: continuaremos praticando o feminismo de classe em todos e cada um dos ámbitos, estaremos nas ruas, nas luitas populares, nas feministas, nos confrontos policiais, em definitiva, combatendo o Patriarcado e o Capital na construçom da Galiza independente que queremos e precisamos.


MULHER, ORGANIZA-TE E LUITA!

Ver também o especial: Comissom Nacional da Mulher