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Actualizada em
14/01/14
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Ataques aos nossos direitos reprodutivos

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Especial Comissom Nacional da Mulher

Maio 2013

Colamos a seguir umha anlise poltica de plena atualidade realizada pola Comissom Nacional da Mulher de BRIGA. O seu contedo aparece no ltimo vozeiro nacional impresso da nossa organizaom, o XERFAS n11.

Como j conhecido, o progressivo agravamento da crise capitalista est a ocasionar que a burguesia ative todos os mecanismos ao seu alcance para impedir o derrubamento absoluto do sistema do que tiram benefcio. Assim, comprovamos como se impm ao povo trabalhador que pague polas perdas dos excessos do neoliberalismo atravs dum recorte brutal nom s de direitos laborais e sociais, mas tambm de liberdades at agora inquestionveis. Alis, nom supom nengum exagero afirmar que a juventude conformamos um dos sectores que mais estamos a sofrer as consequncias destas agressons, sendo condenadas misria do desemprego, da emigraom e dumhas condions laborais altamente precarizadas.

Porm, ainda h um sector que sendo historicamente o mais agredido polo Capital, configura hoje o alvo principal da violncia dos ditados da burguesia: as mulheres jovens.

Sabemos da histrica e aparentemente bem sucedida aliana entre o Capital e o Patriarcado, que tenhem encontrado a complementaom idnea para garantir o processo de acumulaom capitalista, atravs da expropriaom de mao de obra gratuita da metade da populaom mundial que conformamos as mulheres. Isto explica porqu num momento como o atual, de crise sistmica do capitalismo, a classe dominante dirige os seus esforos ao fortalecimento da ditadura patriarco-burguesa.

Assim que hoje estamos assistindo a um evidente processo de rearmamento ideolgico do patriarcado, conduzido a que as mulheres assumamos o nosso rol de maes e esposas, aceitemos o papel submisso que nos pretendem impor e em definitiva, assumamos como natural e inquestionvel trabalhar grtis fornecendo e cuidando mao de obra, e como nom, cuidando tambm as pessoas idosas que aps umha vida de trabalho explorado j nom som de interesse para a rapina burguesa.

Considerar entom a classe dominante que h que ir domesticando a todas essas mulheres jovens que hoje nom estamos dispostas a entregar a nossa vida maternidade e s labores de cuidado gratuito. Tentativa de domesticaom que no Estado espanhol e na Galiza, comea atravs dumha srie de medidas diretamente dirigidas a restringir e limitar os direitos reprodutivos das mulheres.

Estas medidas materializavam-se na Galiza dum jeito mais evidente quando em junho de 2011 era aprovada a Lei de apoio famlia e convivncia de Galiza, continuidade da ILP que o ano antes tinha promovido a organizaom antiabortista Red Madre, e que supujo que se financiasse com fundos pblicos umha rede antiabortista e homfoba sob o eufemismo de rede de apoio mulher grvida.

Resumidamente, a Lei de Famlia plasmou e recolheu parte das demandas de colectivos ultracatlicos promovendo o modelo de famlia tradicional, heterossexual e monogmico e garantindo o rol materno e fornecedor de cuidados atribudo s mulheres.

Em janeiro de 2012, a Junta da Galiza aprovava o Plano Integral de apoio mulher grvida 2012-2014, no que colectivos antiabortistas e ultracatlicos que participrom na redaom do mesmo, logrrom estabelecer que um feto j um cidadn/cidad com direitos, ao possibilitar que estes computem como mais um membro da famlia no momento de solicitar ajudas econmicas.

J em maio de 2012, o governo da Junta, aludindo s baixas taxas de maternidade e baixo crescimento demogrfico do nosso pas , aprovava o Plano para a dinamizaom demogrfica de Galiza 2012-2015, horizonte 2020. Este plano, teria como finalidade o fomento da natalidade atravs de campanhas de sensibilizaom dirigidas s mulheres, ajudas econmicas maternidade, assessoramento s famlias... entre outras medidas centradas no nosso papel meramente reprodutivo. Medidas que nos assinalam a ns, mulheres jovens, como culpveis do envelhecimento da populaom galega, esquecendo o grave problema de desemprego estrutural que assola Galiza, a misria material da maioria social ou as elevadas cifras de emigraom da juventude, verdadeiras causas de que a Galiza nom tenha garantida hoje umha correta renovaom geracional.

J em fevereiro de 2012, chegavam desde Madri as agressons mais diretas contra os direitos reprodutivos das mulheres. O neofascista e atual ministro da justia espanhola Alberto Ruz-Gallardn, anunciava umha reforma da Lei do aborto que apagaria a malformaom do feto como suposto legal para abortar e eliminaria a Lei de prazos aprovada em 2010. Dita Lei de Prazos, naquela altura qualificada por BRIGA como claramente insuficiente, permitia o aborto livre s nas primeiras catorze semanas de gravidez, at a semana vinte e duas em caso de anomalias, e sem limites em caso de malformaom incompatvel com a vida. suposta eliminaom destes direitos, h que somar a pretensom de que as jovens de entre 16 e 18 anos contem com a permissom materna ou paterna para poder abortar, perpetuando assim o poder adulto que influi com especial dominncia sobre ns, as mulheres.

Em definitiva, a reforma de Gallardn nom s suporia a eliminaom dos tmidos avanos atingidos em 2010 senom um retrocesso sem precedentes que nos situaria incluso em datas anteriores a 1985, quando era aprovado o regulamento que permitia o aborto nos trs supostos legais j conhecidos.

Devemos ser conscientes de que estas agressons contra a autonomia reprodutiva das mulheres, nom s procedem dum governo reaccionrio e ultracatlico que defende as demandas emanadas do Vaticano, mas tambm, e sobretudo, responde necessidade da burguesia de garantir a sua hegemonia, encontrando no Patriarcado esse til sistema de dominaom, opressom e exploraom das mulheres.

Por trs da anulaom do direito a decidir sobre o nosso corpo, do fomento da maternidade, do retorno das mulheres ao lar, da perpetuaom da idlica vida familiar... h uns claros interesses de manter-nos submetidas, submissas e silenciadas, isoladas das luitas sociais e garantindo a reproduom e cuidado de fora de trabalho para o Capital.

Nom nos deixemos enganar. Nom h tais valores ticos, de moralidade ou sade por trs das medidas antiabortistas do governo espanhol e dos seus representantes no parlamentinho do Hrreo. A burguesia s conhece um valor: o do dinheiro, e esse o que est por trs de toda atuaom.

Todo indica que se avizinham tempos duros, tempos de fascistizaom e agudizaom desta ditadura patriarco-burguesa e de agressons contnuas contra a classe trabalhadora, entre a qual as mulheres jovens somos e seremos alvo principal das mltiples formas de violncia depositada sobre ns.

assim que devemos estar preparadas para tempos de luita, tempos de resposta e de vitrias. E para isso, as jovens organizadas em BRIGA temo-lo claro: continuaremos praticando o feminismo de classe em todos e cada um dos mbitos, estaremos nas ruas, nas luitas populares, nas feministas, nos confrontos policiais, em definitiva, combatendo o Patriarcado e o Capital na construom da Galiza independente que queremos e precisamos.


MULHER, ORGANIZA-TE E LUITA!

Ver tambm o especial: Comissom Nacional da Mulher