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Actualizada em
14/01/14
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O governo de ZP e a reforma da lei do aborto, ou a política do oportunismo

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Campanha Quem cho impede? Liberdade sexual, o nosso direito

Especial Comissom Nacional da Mulher

Fevereiro de 2009

A Comissom de Igualdade do Congresso espanhol acaba de anunciar a aprovaçom da proposta de despenalizar o aborto e saúdam eufóricos o novo passo cara a Lei de Praços que nestes dias será trasladada ao Governo, para elaborar um projecto de lei do aborto.

Desde a chegada à Moncloa do ráncio “progressismo” de ZP nom houvo intençom algumha de avançar nesta matéria, usando-a sempre de jeito oportunista e contraditório. Na campanha eleitoral do 2004 a Reforma da Lei do Aborto aparecia de jeito superficial no programa, após as detençons e citaçons judiciárias de mulheres acusadas de realizarem abortos “nom permitidos”, Zapatero obviou as pressons sociais dos sectores mais avançados e elimina-a do programa eleitoral do 2008, para apacigua-los logo com a aprovaçom de umha ambígua resoluçom que só apontava a lei de praços.

No marco das campanhas eleitorais no Pais Basco e na CAG, e imers@s numha crise global que mantém ocupado ao PSOE protegendo à burguesia espanhola, só podem aferrar-se às suas raquíticas e superficiais “medidas sociais” para dar a sensaçom de que o PSOE e o PP som opçons políticas diferentes na sua particular luita polos votos.

Se bem é certo que o PP está alinhado com as posturas mais reaccionárias da Conferência Episcopal, o PSOE com a sua Lei de Praços nom fará mais que legislar a partires da ideia-base do integrismo católico, identificando as mulheres que decidam abortar com assassinas, descerebradas, inconscientes etc. qüestionando a capacidade de adoptar decisons sobre a sua própria vida.

Assim a lei da praços é inassumível para a esquerda conseqüente. A única lei que aceita o feminismo de classe é a que garanta a autonomia reprodutiva das mulheres estabelecendo a decisom pessoal como causa exclusiva para abortar. Umha lei que assegure que nom se vai permitir a objecçom de conciência do pessoal sanitário antiabortista, que proteja a privacidade para as mulheres e que garanta a cobertura pública na íntegra numhas óptimas condiçons.

É necessário tombar a ligaçom Estado espanhol-Igreja Católica que está no cerne da promulgaçom de leis punitivas patriarcais que impedem qualquer tipo de progresso neste cámpo.

Somos conscientes que despenalizar o aborto é um passo, mas permitir a acolhida ao suposto de problemas psíquicos da mulher só durante as primeiras 22 semanas quando antes nom existia praço nengum, é simplesmente avançar na linha contrária.

Na Galiza, o BNG votou a favor da proposta. Nom convidava a muitas surpresas quando os quatro anos de bipartido foi incapaz de qüestionar com firmeza a legislaçom penalizadora do aborto, evidenciando que só sabe bailar ao som do governo espanhol.

Por todo isto as jovens de BRIGA reivindicamos o direito de ser nos mesmas as únicas que podemos decidir sobre os nossos corpos.

Aborto livre e gratuíto!!

Ver também o especial: Comissom Nacional da Mulher