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Actualizada em
14/01/14
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Disponibilizamos artigo sobre a Junta e o antiabortismo

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Campanha Quem cho impede? Liberdade sexual, o nosso direito

Especial Comissom Nacional da Mulher

Setembro de 2009

Fai dias o portal da organizaçom comunista Primeira Linha acolhia o artigo de opiniom assinado pola nossa companheira Noela Campanha sobre a cumplicidade entre o governo de Feijoó e o antiabortismo, aprovando a Iniciativa Legislativa Popular levada acabo por organizaçons integristas como RedMadre ou Foro Galego da Família. Polo seu interesse reproduzi-lo também no nosso sítio web.

"Antiabortistas na Junta"

“Grupos pró-vida poderám assessorar mulheres grávidas com dinheiro da Junta”. Este era o cabeçalho que aparecia na ediçom galega do jornal espanhol El País há dias relembrando-nos mais umha vez a incerta situaçom dos direitos sexuais das mulheres na Galiza.

Em plena ofensiva antiabortista, na altura do 12 de Maio, a maioria absoluta do PP no Parlamentinho dava luz verde à Iniciativa Legislativa Popular (a primeira do novo governo) para a criaçom dumha “rede de apoio às mulheres grávidas” (RedMadre, tutelada entre outras polo Foro da Família); meses mais tarde apresentam as suas emendas, à agora já Proposiçom de Lei, para permitir “concertos” entre a Junta e organizaçons fundamentalistas católicas.

Quer dizer, o PP vai alimentar com dinheiro públicoo os defensores da perpetuaçom do patriarcado para impedir, em palavras da deputada do PPdG Paula Prado, “o desprezo às mulheres grávidas para o qual tanto contribui a esquerda seguidora das teses de Simone de Beauvoir”.

Com sinceridade, se calhar, qualquer esforço por fazer novidoso o carácter deste artigo pode ser pouco frutífero, mas é que a ofensiva patriarcal parece apostar nos ataques de cariz cíclico que umha vez e outra vez nos fam reflectir sobre algo sobre que o feminismo de classe leva décadas teorizando. Negar-nos o direito a um aborto livre e gratuíto é umha forma brutal de discriminaçom já que as mulheres ficamos inabilitadas do direito a decidirmos sobre os nossos corpos e as nossas vidas.

Carece de novidade dizer que as organizaçons antiabortistas estám conformadas por um maciço número de integristas católicos que nos obrigam a viver com a carga do reprodutivismo na nossa vida sexual. Assim como ligaçom que existe entre estas, a política institucional e a Igreja Católica combinando à perfeiçom misoginia, leis punitivas patriarcais e repressom já leva séculos a existir.

Mas, desta volta, o PP, nos delírios próprios das maioirias absolutas, pretende devolver-nos à famosa era “sem condom” de Fraga. Sem vergonha, parte e reparte o suculento bolo do dinheiro público entre os aliados: dinheiro para especuladores, dinheiro para centros de ensino privados, dinheiro para associaçons contra o galego, dinheiro para os repressores sexuais… Afogando a esquelética rede de serviços públicos da CAG.

Ainda que Paula Prado argumente que em nengum momento Red Madre “questiona outros direitos e nom obedece a consideraçons morais”. Se visitares a página da filantropa Fundaçom Red Madre e fores à secçom de “estás grávida?” verás umha grande verdade (a única de toda a página): “Ninguém pode obrigar-te a atentar contra a tua integridade física”. Lástima que o contexto seja unicamente no caso de que te obriguem a abortar e nom no caso de que te obriguem a gestar durante nove meses no Teu Próprio Corpo.

Mas bom, sigamos: a proposiçom de lei inclui a criaçom de centros de assistência e assessoramento (aproveitando os centros de informaçom à mulher que existem agora!!!!) para, suponho, informar de que a sensaçom de abortar é “igual a que te arranquem os órgaos” além de “destroçar o feto que tem instinto de sobrevivência” ou da síndrome pós-aborto e a sua “culpabilidade psicológica” por nom ter “o espírito em paz” que com toda a probabilidade te levará a “querer suicidar-te” por teres contribuído para essas mais de “100.000 defunçons por aborto em 2007”. Além do mais, no seu manifesto dim que a educaçom sexual, o uso do preservativo ou a utilizaçom de anticonceptivos som “soluçons esgotadas”.

INASSUMÍVEL. Se alguém afirma que estas palavras nom obecem a consideraçons morais além do total desprezo por umha óptica científica, ou nom sabe ler ou mente. Entom, sobre que nos vam assessorar estes ignorantes ou mentireiros ávidos de subsídios?

As dimensons destas agressons estám presentes nom só no contexto social e político do Estado espanhol, contam com um corpo bem definido a nível internacional. Um amplo movimento reaccionário definido polo seu carácter militante e as grandes injecçons de dinheiro procedentes dos partidos ultracatólicos e ultraconservadores. Grandes investimentos que velam pola eficácia desta grande engrenagem que permite a sobrevivência do sistema patriarco-burguês graças à proliferaçom assegurada da força de trabalho social e à protecçom da instituiçom da família, na qual se propaguam os valores do sistema.

As décadas de antiabortismo institucional supugérom arredor de 2.500 abortos anuais só entre adolescentes galegas. O feminismo tem que trabalhar por políticas sexuais que sejam independentes da moralidade patriarco-burguesa destes estados e servir de altofalante das palavras de todas aquelas mulheres que decidem nom ser maes por que sim. Que desconhecem se podem ou nom abortar pola Segurança Social. Que recorrem a clínicas privadas levadas polo anonimato da informaçom do web. Mulheres obrigadas a pagar quantidades desorbitadas que lhes permitam garantir a soberania sobre os seus próprios corpos. Mulheres sem recursos para um aborto e muito menos para manter umha criança. Mulheres que se deslocam durante horas para receberem assessoramento nos centros de planeamento familiar.

Efectivamente, também há mulheres que se sentem culpáveis por abortar, mas polo mesmo motivo que as fai sentir culpáveis por nom ser fiéis aos seus pares, por nom serem entregadas maes, por nom saberem atender a casa, serem referenciais no seu posto de trabalho e serem o ícone sexual que invejam os companheiros de trabalho do seu marido.

Educam-nos para sermos culpáveis por algo. Somos como ecos da Eva e, sinceramente, fagamos o que figermos, nom será suficiente para o integrismo católico e seus “laicos” legisladores. Quero dizer, o sistema patriarcal baseia-se na superioridade do homem sobre a mulher; portanto, no caso que agora tratamos, ou se é pola igualdade real apoiando o direito ao aborto e se opta por abafar o antiabortismo; ou se é por aperfeiçoar a blindagem de que goza o patriarcado e que lhe permitiu resistir qualquer dos modos de produçom que existírom ao longo da história. Até o de agora nem PP, nem PSOE, nem BNG mostrárom nengumha intençom mais alô da típica e obrigada guerra de votos, do feminismo de classe depende.

Ver também o especial: Comissom Nacional da Mulher