BRIGA ante a iminente reforma laboral
Campanha Tempo de crise, tempo de luita
Março de 2010
Recentemente, o governo espanhol puxo sobre a “mesa de negociaçom” a anunciada reforma laboral. Entre a moreia de declaraçons feitas sobre a mesma nas últimas semanas, umha das que mais devem preocupar à juventude trabalhadora galega som as de Gerardo Díaz Ferrán, presidente da CEOE, que a valorava como “imprescindível” e “encaminhada na boa direcçom”. O presidente da Confederaçom Espanhola de Organizaçons Empresariais acha que esta reforma nom está mal, é dizer, que o vozeiro deste organismo que pregoa a reduçom de salários, o despedimento livre ou alargar a idade de reforma até os 67 anos como medidas indispensáveis para rematar com a crise; semelha estar razonavelmente satisfeito. Estas reacçons deixam bastante claro quem vai ser o principal beneficiado. E se isto é clarificador, que a medida seja aplaudida polo FMI tira-nos de toda dúvida.
Do que nom falou Diaz Ferrám foi das graves conseqüências que esta reforma suporá para a classe operária, contradizendo a sua repetitiva afirmaçom de que “nom haverá perda de direitos”.
Mália que o sindicalismo amarelo de CCOO e UGT ache que a reforma laboral e a reforma de pensons tenham de ser debatidas por separado, a realidade é que nom podem estar mais ligadas entre si, como parte dumha mesma agressom a classe trabalhadora que tem por objectivo colectivizar as conseqüências da crise, e aproveitá-la para defenestrar os precários direitos sociais e laborais que ainda temos.
Trabalhar desde os 16, reformar-se aos 67.
Pretender que carregar-nos com mais anos de trabalho é umha saída para a crise é singelamente absurdo. Primeiro, se 40% da juventude está em situaçom de desemprego e as pessoas com mais de 50 anos tenhem sérias dificuldades para atopar trabalho; qual é a lógica de aumentar a idade de reforma? Se efectivamente há umha taxa de desemprego monstrosamente alta, com mais de 40.000 jovens em paro na CAG, significa que há força de trabalho suficiente para substituir aos postos d@s reformad@s. Entom qual é o fim último da reforma?
Segundo, resaltemos as declaraçons oficiais do secretário de Estado da Segurança Social, Octavio Granados, a Segurança Social está “em mui boa situaçom”, contando na actualidade com um superavit de até 8.500 milhons.
Se calhar, a finalidade última nom será incrementar os benefícios empresariais e o capital financeiro, incrementando o negócio das pensons? Inflar esses suculentos fundos de pensons, um inmelhorável instrumento de inversom especulativa, à vez que se continua a expremer ao máximo ao/à trabalhador/a e aproveitando para recurtar aos direitos conseguidos em século e médio de luita obreira?
Abaratar o despido.
Mália que a ideia forte do documento é a contrataçom estável, entendem que o melhor para fomentar o contrato indefinido e rebaixar a indemnizaçom de 45 a 33 dias por ano trabalhado, ou seja, abaratar aida mais o despido.
Jornadas a tempo parcial.
O governo quer combater o desemprego com o trabalho a tempo parcial, essa “flexibilizaçom na organizaçom da jornada” sob a condiçom de reduzir o salário e desregularizar o horário de trabalho em funçom das necessidades empresariais.
Se o salário juvenil teria de multriplicar-se por quatro para permitir-nos subsistir por conta própria, a conto de que vem ver na reduçom salarial (inseparável do contrato a tempo parcial) umha melhora da situaçom actual? A realidade de que em períodos de crise a gente vai ter de ver-se obrigada a colher qualquer trabalho por miserável que for, é aproveitada ao máximo e vendida polos grandes médios de comunicaçom para convencer-nos de que repartir miséria é umha medida social.
ETT´s como “entidades colaboradoras” dos Serviços Públicos de Emprego.
Ainda que na actualidade essa colaboraçom já existe nos factos; a nova medida permitiria gestionar mais do duplo dos contratos gestionados polas ETT.
As vantagens para as empresas som evidentes: Triplicam a diminuiçom da conflitividade laboral e dos custos em selecçom e formaçom pessoal. Além de dar prestígio a esta intermediária especializada no “tráfego de mao de obra” que fica com a maior parte do produzido no nosso trabalho, além de cobrá-lo com retraso para favorecer a especulaçom empresarial com ele. Empresas que nos escravizam obrigando-nos a submeter-nos às suas necessidades de lucro e sem direito a férias, sem contar com as listagens pretas d@s trabalhadores/as conflitiv@s que já se podem esquecer de aceder a um trabalho “graças” a ela.
As Mutuas patronais adjudicarám as baixas por enfermidade.
É evidente que a imparcialidade a hora de valorar a saude d@ trabalhador/a ficará mais do que nunca em teia de juízo. Fai do ausentismo um problema económico importante quando o grande problema que tem em xaque a economia som os milhons de euros perdidos pola burguesia espanhola na especulaçom, o desvio dos fundos públicos face entidades privadas a través do Plano E e outras subvençons estatais a fundo perdido.
De BRIGA achamos totalmente inaceitáveis todas estas medidas aconfeiçoadas a gosto do capitalismo. Hoje mais que nunca é imprescindível a auto-organizaçom juvenil e obreira que permita avançar na defesa dos nossos direitos, hoje mais que nunca é necesserário umha greve geral nacional!!
Avante a greve geral!!