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Actualizada em
14/01/14
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A Reforma laboral e o trabalho a tempo parcial. Nova agressom contra as mulheres.

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Campanha Tempo de crise, tempo de luita

Especial Comissom Nacional da Mulher

Março de 2010

De novo as declaraçons do impresentável chefe da patronal espanhola, Diaz Ferram, ponhem a juventude, em especial às mulheres, no ponto de mira. A última aberraçom laboral que querem aprovar é a de contratar @s jovens sem direito a prestaçons por desemprego e cobrando o salário mínimo interprofissional, no melhor dos casos. Nom contentos com ter precariçadas até o insuportável as relaçons contratuais a que nos forçam, agora o governo espanhol, a CEOE e o sindicalismo claudicante decidem-se a negociar com os direitos que a classe trabalhadora atingiu com luitas e mobilizaçons nas últimas décadas convertendo-o como acostumam numha mercadoria negociável, como se realmente os nossos direitos nos foram alheios.

Um ponto da proposta que longe de suscitar polémicas consegue passar desapercibido é o fomento do contrato a tempo parcial, qualificado nos últimos meses pola patronal como “particularmente necessário” Também o governo espanhol dedicava um apartado específico a este tema no documento apresentado na “mesa de negociaçom” no mês de Fevereiro, di textualmente: “o Governo considera útil e possível umha reforma da regulaçom substantiva do contrato a tempo parcial (…) que facilite a conciliaçom da vida laboral e familiar...”.

Hoje, o 76,4% dos contratos a tempo parcial som assinados por mulheres. Na CAG, o 18,7% das mulheres tenhem contrato a tempo parcial frente o 4,7% dos trabalhadores homens. Num inquérito publicado em Fevereiro polo IGE, onde se lhe perguntava as mulheres qual era o motivo polo que trabalhavam a tempo parcial, mais do 42% respostou que nom atopárom outra cousa e o 29 % para poder compatibilizar os coidados d@s filh@s, pessoas doentes ou idososas ou por outras "obrigaçons" familiares. Nos próprios estudos da CEOE afirma-se que mais do 61% das mulheres que tenhem um contrato a tempo parcial, prefeririam trabalhar a tempo completo.

As jovens de BRIGA achamos esta reforma laboral mais umha agressom a engadir a nova ofensiva patriarcal. Detrás do talante da “conciliaçom da vida laboral e familiar” lateja o incessante apontalamento do trabalho reprodutivo nas costas das mulheres, pois tanto o governo espanhol como o autonómico negam-se a assumir esta responsabilidade, ocupados no resgate dos especuladores. O contrato a tempo parcial, essa “medida para conseguir igualdade entre géneros mediante políticas de conciliaçom” só supom o aumento da taxa de ganho que o empresário extrai da exploraçom assalariada da mulher. Basta analisar as características dos contratos a tempo parcial que os “agentes sociais” querem fomentar:

· um salário de miséria dentro miséria: se as mulheres galegas cobramos de meia um 25,5% menos que os homens, as mulheres que trabalhamos a tempo parcial cobramos como meia um 33 % menos que os homens a tempo completo.

· legalmente o empresário pode obrigarmos a trabalhar um 60% mais das horas que figuram no contrato ( mais da dupla jornada de trabalho “pactuada”). Mas o mais trágico, é que estas horas “complementarias” som pagas como ordinárias.

· a jornada de trabalho está fortemente flexibilizada.

· o índice de promoçom laboral é nulo.

· a cotizaçom a seguridade social é muito menor, e polo tanto percebemos menores prestaçons por desemprego, menor quantia de reforma e menores prestaçons por maternidade e lactaçom.

Mas nom só, além dos benefícios directos da exploraçom laboral, fomenta-se directamente a subordinaçom da mulher à realizaçom de trabalho nom remunerado no fogar. Com medidas como esta, o capitalismo assegura-se que sejam as mulheres e nom os homens as que continuem desempenhando a tarefa de recomposiçom psicossomática da força de trabalho do marido e dos demais membros do família. O capitalismo seguirá amassando grandes benefícios e alongando um chisco mais a sua existência no planeta, enquanto as mulheres segam a trabalhar de graça na morada.

Por estas duas razons, podemos tirar a conclusom de que a reforma laboral afectara de maneira substancial a vida das mulheres, porque está desenhada sob a lógica da simbiose entre patriarcado e modo de produçom capitalista. Porque busca alongar a dependência económica da mulher do marido, do noivo, do pai...; porque busca incentivar a dupla- e até tripla- jornada de trabalho que sofrem as mulheres; e porque reproduze o patrom de tratar as mulheres como mercadorias especiais no mundo da lei de mercado.

A olhos vista está umha nova e programada agressom contra as mulheres trabalhadoras. Mas a olhos vista está a preparaçom de umha contundente resposta por parte do feminismo de classe!!!

Ver também a campanha: Tempo de crise, tempo de luita
Ver também o especial: Comissom Nacional da Mulher