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Actualizada em
14/01/14
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A Reforma laboral e o trabalho a tempo parcial. Nova agressom contra as mulheres.

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Campanha Tempo de crise, tempo de luita

Especial Comissom Nacional da Mulher

Maro de 2010

De novo as declaraons do impresentvel chefe da patronal espanhola, Diaz Ferram, ponhem a juventude, em especial s mulheres, no ponto de mira. A ltima aberraom laboral que querem aprovar a de contratar @s jovens sem direito a prestaons por desemprego e cobrando o salrio mnimo interprofissional, no melhor dos casos. Nom contentos com ter precariadas at o insuportvel as relaons contratuais a que nos foram, agora o governo espanhol, a CEOE e o sindicalismo claudicante decidem-se a negociar com os direitos que a classe trabalhadora atingiu com luitas e mobilizaons nas ltimas dcadas convertendo-o como acostumam numha mercadoria negocivel, como se realmente os nossos direitos nos foram alheios.

Um ponto da proposta que longe de suscitar polmicas consegue passar desapercibido o fomento do contrato a tempo parcial, qualificado nos ltimos meses pola patronal como particularmente necessrio Tambm o governo espanhol dedicava um apartado especfico a este tema no documento apresentado na mesa de negociaom no ms de Fevereiro, di textualmente: o Governo considera til e possvel umha reforma da regulaom substantiva do contrato a tempo parcial () que facilite a conciliaom da vida laboral e familiar....

Hoje, o 76,4% dos contratos a tempo parcial som assinados por mulheres. Na CAG, o 18,7% das mulheres tenhem contrato a tempo parcial frente o 4,7% dos trabalhadores homens. Num inqurito publicado em Fevereiro polo IGE, onde se lhe perguntava as mulheres qual era o motivo polo que trabalhavam a tempo parcial, mais do 42% respostou que nom atoprom outra cousa e o 29 % para poder compatibilizar os coidados d@s filh@s, pessoas doentes ou idososas ou por outras "obrigaons" familiares. Nos prprios estudos da CEOE afirma-se que mais do 61% das mulheres que tenhem um contrato a tempo parcial, prefeririam trabalhar a tempo completo.

As jovens de BRIGA achamos esta reforma laboral mais umha agressom a engadir a nova ofensiva patriarcal. Detrs do talante da conciliaom da vida laboral e familiar lateja o incessante apontalamento do trabalho reprodutivo nas costas das mulheres, pois tanto o governo espanhol como o autonmico negam-se a assumir esta responsabilidade, ocupados no resgate dos especuladores. O contrato a tempo parcial, essa medida para conseguir igualdade entre gneros mediante polticas de conciliaom s supom o aumento da taxa de ganho que o empresrio extrai da exploraom assalariada da mulher. Basta analisar as caractersticas dos contratos a tempo parcial que os agentes sociais querem fomentar:

um salrio de misria dentro misria: se as mulheres galegas cobramos de meia um 25,5% menos que os homens, as mulheres que trabalhamos a tempo parcial cobramos como meia um 33 % menos que os homens a tempo completo.

legalmente o empresrio pode obrigarmos a trabalhar um 60% mais das horas que figuram no contrato ( mais da dupla jornada de trabalho pactuada). Mas o mais trgico, que estas horas complementarias som pagas como ordinrias.

a jornada de trabalho est fortemente flexibilizada.

o ndice de promoom laboral nulo.

a cotizaom a seguridade social muito menor, e polo tanto percebemos menores prestaons por desemprego, menor quantia de reforma e menores prestaons por maternidade e lactaom.

Mas nom s, alm dos benefcios directos da exploraom laboral, fomenta-se directamente a subordinaom da mulher realizaom de trabalho nom remunerado no fogar. Com medidas como esta, o capitalismo assegura-se que sejam as mulheres e nom os homens as que continuem desempenhando a tarefa de recomposiom psicossomtica da fora de trabalho do marido e dos demais membros do famlia. O capitalismo seguir amassando grandes benefcios e alongando um chisco mais a sua existncia no planeta, enquanto as mulheres segam a trabalhar de graa na morada.

Por estas duas razons, podemos tirar a conclusom de que a reforma laboral afectara de maneira substancial a vida das mulheres, porque est desenhada sob a lgica da simbiose entre patriarcado e modo de produom capitalista. Porque busca alongar a dependncia econmica da mulher do marido, do noivo, do pai...; porque busca incentivar a dupla- e at tripla- jornada de trabalho que sofrem as mulheres; e porque reproduze o patrom de tratar as mulheres como mercadorias especiais no mundo da lei de mercado.

A olhos vista est umha nova e programada agressom contra as mulheres trabalhadoras. Mas a olhos vista est a preparaom de umha contundente resposta por parte do feminismo de classe!!!

Ver tambm a campanha: Tempo de crise, tempo de luita
Ver tambm o especial: Comissom Nacional da Mulher