Contra a REFORMA LABORAL, avante com a GREVE GERAL!!
Campanha Tempo de crise, tempo de luita
Setembro de 2010
Polo seu interesse reproduzimos o artigo de análise publicado no último número do vozeiro nacional de BRIGA, o Xerfas. Sob o título “Contra a reforma geral. Avante com a greve geral” centra a atençom nesta medida recém aprovada polo governo do PSOE, icone destacado nas medidas mais anti-obreiras das últimas décadas.
A resposta em defesa da classe trabalhadora tem de ser contundente: O 29 de Setembro tod@s com a Greve Geral. Acabemos com a rapina burguesa!!
Contra a REFORMA LABORAL, avante com a GREVE GERAL!!
A modo de decreto, o PSOE aprovou umha reforma do mercado laboral que impom as teses mais neoliberais e agressivas do patronato contra a classe trabalhadora. A dita norma satisfai servilmente os ditames da UE, do FMI e do BCE; unanimemente vitoreada polos homólogos europeus, é o presente espanhol nos seus apenas 6 meses de presidência europeia. Quando Strauss-Kahn (director general do FMI) aplaude, a emoçom que o embarga é o facto de ver feito realidade o projecto capitalista no qual a soberania dos Estados está absolutamente condicionada polos interesses dos grandes poderes económicos.
Quando em 2009 estalava definitivamente a crise, a reacçom do governo espanhol nom podia ser mais antiobreira. Desviou ingentes quantidades de dinheiro à indústria do automóvel, à banca e ao patronato; aprovou um plano de reduçom de gasto público em 15.000 milhons de euros; impujo por Real-Decreto esta reforma laboral (RL) e aprovou também em Conselho de Ministros as linhas mestras da cada vez mais iminente Reforma das Pensons; e o mais importante, aumentou o índice de desemprego a quotas históricas.
A pesar disto, José Corbacho, ministro do Trabalho, afirma que o objectivo da RL nom é criar emprego, e defende que perseguem “a reduçom e estabilizaçom do número de despedimentos”. Hipocrisia sem limites, pois na realidade diminuem o número de clausulas por despedimento improcedente, instaurando um contrato indefinido-precário. Assim, um dos pontos mais discutidos é que as empresas podam acolher-se ao despedimento objectivo, mediante umha indenmizaçom de 20 dias quando esta “mostrar umha situaçom económica negativa”. Mas nom se trata só de abaratar o despedimento, trata-se mesmo de pagar parte dele com fundos públicos (FOGASA) ou através da criaçom de um fundo com os próprios contributos das trabalhadoras e trabalhadores (“modelo austríaco”).
Decididos a nom perder tempo e a cortar de raiz os atrancos que empeçam a rapina burguesa a RL debilita a actividade sindical nos centros de trabalho permitindo que sejam as empresas as que unilateralmente modifiquem aspeitos fundamentais nas relaçons laborais, atacando, portanto, a negociaçom colectiva, sob o objectivo de fomentar as relaçons individuais trabalhador/a-patrom.
Potenciam os contratos de formaçom que precarizarám ainda mais a juventude, incrementam a utilizaçom das ETT´s também na administraçom e o trabalho a tempo parcial junto com o fomento da privatizaçom dos serviços de emprego público. É dizer, mais precariedade e mais temporalidade.
As últimas décadas da monarquia bourbónica caracterizam-se pola contínua regressom nos direitos laborais e sociais da classe trabalhadora galega. Neste contexto entende-se que esta seja já a sexta RL desde a morte do ditador.
Mas aqueles anos convulsos do final do regime de Franco e durante a Transiçom, de grandes mobilizaçons do movimento obreiro galego contrastam com a actual passividade dos sindicatos, incluído o papel conciliador da direcçom da CIG, que perante o desconcerto de muit@s operári@s renunciam a mobilizar e organizar a classe trabalhadora parecendo acreditar nas palavras do sindicalismo espanhol de UGT e CCOO (curiosamente subsidiados/comprados com mais de 193 milhons de euros em 2009) de convocar umha greve geral em Setembro quando as medidas capitalistas aprovadas estejam já consumadas.
A juventude galega é a grande prejudicada numha reforma desta profundidade. Aumenta a nossa precariedade, diminuem os nossos salários, abafam-nos com a temporalidade, e dificultam a nossa capacidade de contestaçom hipotecando o papel do sindicato. De BRIGA achamos totalmente inaceitáveis todas estas medidas feiitas a gosto do capitalismo. Hoje mais que nunca é imprescindível a auto-organizaçom juvenil e obreira que permita avançar na defesa dos nossos direitos. O combate tem de ser agora!!