Análise das jovens de BRIGA sobre as novidades legislativas em matéria reprodutiva

Especial Comissom Nacional da Mulher

Nova lei do aborto: um passo mais na submissom das mulheres

A modificaçom da lei do aborto que o ministro de justiça do PP quer aprovar é só mais umha medida do governo para arrebatar-nos às mulheres o direito de controlar os nossos próprios corpos e a nossa sexualidade, e reduzir-nos a ser maes e esposas, fornecedoras de cuidados grátis à sociedade. Desta volta, o ministro quer eliminar o suposto de malformaçom fetal como suposto legal para abortar.

Mas na Galiza, o PP já tem o caminho bastante avançado neste sentido. Fazendo um repasso às leis aprovadas pola Junta sob o governo de Feijó, encontramos que nos últimos dous anos o Partido Popular foi respondendo paulatinamente às demandas de coletivos católicos e antiabortistas, agredindo as mulheres dum jeito evidente e que cada vez cobra maior agudeza.

Emj ulho de 2010 aprovava-se a Lei que estabelece e regula umha rede de apoio à mulher grávida, umha lei impulsionada por associaçons antiabortistas como Red Madre em que convivem ademais o “Foro de la Familia”, a “Asociación Católica de Propagandistas” e a “Asociación de Víctimas del Aborto”.

Em julho de 2011 aprova-se a Lei de apoio à família e à convivência de Galiza, lei que BRIGA já analisou no seu momento como um retrocesso para as mulheres ao defender a família tradicional, heterossexual e monogámica, e a maternidade como o fundamental papel das mulheres dentro da família nesta sociedade.

Em janeiro de 2012 aprova-se o Plano integral de apoio à mulher grávida 2012-2014, onde se estabelece o disparate de que o feto será considerado como um membro da unidade familiar. Em palavras de Susana Lopes, secretária de Igualdade, “os filhos nasciturus –que nascerám- contarám como membros da unidade familiar à hora de pedir ajudas à Junta”.

Neste mesmo mês, o PP em Madrid anunciava umha primeira modificaçom da Lei do aborto (aprovada em 2010) de carácter regressivo para os direitos das mulheres.

Em maio de 2012, a Junta apresentava o Plano para a dinamizaçom demográfica de Galiza 2012-2015, horizonte 2020.

31de julho de 2012, publica-se no BOP as novas subvençons que a Junta destinará às associaçons católicas na Galiza para diferentes planos antiabortistas. A quantia ascende a mais de 70.000 €, destacando os 39.000 € adjudicados à “Confederación Religiosa de Siervas de la Pasion”, 11.000 para AYUVI, ou os 16.000 de “Rebaño de Maria "Si a la Vida"”.

E, em julho de 2012, Gallardón anunciava a segunda modificaçom da lei do aborto, introduzindo penas de prisom para as mulheres e o pessoal sanitário que praticar um aborto por malformaçom grave do feto.

A grave ofensiva machista do Capital e de Espanha. Preparar-se para a luita feminista

O capitalismo e o Estado espanhol possuem umha importante experiência de manipulaçom de massas. Dedicam esforços em desenhar protocolos para construir umha realidade que defenda os seus interesses, partindo mesmo da fiçom e empregando a indústria mediática do sistema como ferramenta contra a rebeldia e a insubmissom dos povos, da classe obreira, e das mulheres.

O PP da Junta está desenhando os seus métodos de contrainsurgência contra a independência e os direitos das mulheres, tentando reduzir ou eliminar os avanços feministas das últimas décadas.

Feijó pretende que para o 2020 na Galiza aumente a meia atual de 1,08 filhos/as por mulher a 1,59 filhos/as (meia da UE), que na Galiza significaria voltar aos dados de 1985. Como quer o PP conseguir isto? Já o sabemos, só temos que olhar para a enumeraçom anterior de reformas e leis contra a soberania das mulheres sobre a sua vida e os corpos.

No Plano para a dinamizaçom demográfica, o PP assinala o baixo índice sintético de fecundidade (na Galiza um dos menores da UE) como culpável da perda e envelhecimento da populaçom galega. Mesmo chega a botar a culpa ao número de separaçons e divórcios. Nom assinala a precarizaçom laboral, o desemprego, a falta de ajudas à vivenda ou a alta taxa de emigraçom juvenil, nom; para eles o problema é que as mulheres abandonamos o nosso papel e rol fundamental: parir.

Entom, como obrigar a mulher trabalhadora a centrar-se na maternidade? O plano demográfico recolhe-o com claridom:

Promover campanhas de sensibilizaçom nas quais se situe o problema demográfico ao nível de outras problemáticas como o desemprego, e fomentar o valor social das famílias, mediante:

Publicaçom nos meios de comunicaçom galegos (na web da Junta, imprensa escrita, rádio, TV, prensa digital) dumha importante quantidade de novas relativas à questom demográfica.

Realizar assessoramento para a emissom de anúncios publicitários e campanhas acordes ao fomento da natalidade.

Elaboraçom dumha publicaçom de difusom periódica sobre o valor da criança.

Organizaçom de jornadas nas universidades procurando a intervençom de expert@s.

Organizaçom de obradoiros para a juventude nos quais se explique o problema demográfico atual e a dimensom da paternidade/ maternidade.

Em definitivo, um bombardeio constante de informaçom com umha mensagem clara: o destino da mulher é parir e dedicar a sua vida à maternidade.

Pacote de medidas para o aumento das gratificaçons às maes através de:

Promoçom de ajudas relativas a situaçons de excedência ou reduçom de jornada.

Fomentará-se que as tarifas sociais vaiam diretamente ligadas ao número de filh@s, às famílias de especial consideraçom (monoparentais, numerosas...).

Reformulaçom do "Programa Cheque Infantil".

E se a campanha de manipulaçom nom alcançar o seu objetivo, se as medidas de gratificaçom nom ajudarem a que as mulheres dediquemos o nosso tempo à maternidade e criança, sempre se pode aumentar a criminalizaçom sobre as mulheres e reformular o código penal espanhol, como é o caso da ultima modificaçom da lei do aborto.

Este é o plano que tem a direita espanhola para as mulheres e jovens galegas, em consonância com as propostas das organizaçons fascistas e machistas da Igreja católica.

Por todo isto e mais, já sem tem tornado impostergável que as mulheres e jovens trabalhadoras, alvo principal das medidas antipopulares que a burguesia está a tracejar, tomemos consciência da realidade de miséria e falta de liberdade que tenhem planificada para nós e assumamos dumha vez por todas que só luitando e criando resistência feminista poderemos alcançar o necessário futuro emancipado das mulheres.

ADIANTE A AUTOORGANIZAÇOM FEMINISTA!

JOVEM GALEGA, ORGANIZA-TE E LUITA!