A Pé de Rua 23: mulher e aborto

Especial Comissom Nacional da Mulher

Junho 2013

Trata-se do posicionamento da Comissom Nacional da Mulher de BRIGA perante as pretensas reformas a praticar polo reacionário e ultracatólico governo neofranquista de Rajói e Gallardón. O Mº de Justiça tem posto em pé de guerra meio estado com umhas reformas lessivas para os direitos das mulheres sobre o seu próprio corpo, ditando desde o púlpito e a caverna "opusdeina" a regulamentaçom de caráter penalista sobre o aborto.

Recomendamos a sua leitura para aceder à chave do pensamento feminista atual, e as luitas em que o feminismo combativo e organizado se acha imerso.


Em 2009 a Junta de Galiza dava luz verde à Iniciativa Legislativa Popular impulsionada por RedMadre, pola qual orçamentos públicos seriam destinados a esta e outras organizaçons ultraconservadoras para poderem gerir centros e realizarem campanhas de propaganda antiabortista e heterossexista; em 2011 aprovava-se a Lei de Apoio à Família e à Convivência da Galiza, umha lei que nasce com a pretensom de regular a obrigatoriedade da maternidade, a supremacia da família patriarco-burguesa ‒nuclear, monogámica e heterossexual‒, e a condenaçom das mulheres ao trabalho reprodutivo. A esta infame listagem temos que acrescentar o projeto de 2012 polo qual os fetos computam a determinados efeitos legais como membros da unidade familiar, o perverso Plano integral de apoio à mulher grávida, junto com outras medidas que o governo reacionário do PP foi aprovando, tanto a nível estatal como no parlamentinho galego, e que vam atacando, cada vez com mais ferocidade, a nossa liberdade reprodutiva.

Porém, o grande golpe que aniquilará por completo os direitos sexuais e reprodutivos, que após décadas de luita foram atingidos, está a piques de ser assestado neste ano 2013. O Ministro de Justiça espanhol, Alberto Ruíz Gallardón, pujo em marcha o processo de modificaçom da atual lei prazos que regula a interrupçom voluntária da gravidez, vigente desde 2010. A lei vigente, que chegava com mais de trinta anos de atraso em comparaçom com a legislaçom dalguns estados vizinhos, é ainda mui deficiente em diversos aspetos pois nom supom o pleno direito das mulheres a serem donas do seu corpo, contemplando ainda numerosas imposiçons externas.
Porém, a modificaçom legislativa que agora se anuncia é demolidora. Restringe a nossa capacidade de decisom sobre a nossa própria vida, tutelando e submetendo-nos às imposiçons da hierarquia eclesiástica e da burguesia, que tenhem mui claro qual deve ser o papel das mulheres: reprodutoras de força de trabalho social, submissas e completamente alienadas.

Assim pois, esta modificaçom legislativa suporia que os únicos casos em que a interrupçom dumha gravidez nom desejada nom implicaria delito seriam aqueles em que a saúde da mulher perigasse gravemente de seguir avante com a gestaçom ou nos casos de estupro, sem tam sequer contemplar, como sim se fazia há trinta anos, a possibilidade de interromper o desenvolvimento dum feto com graves malformaçons, condenando assim progenitoras/-es, crianças e sociedade a sofrimentos e crueldades inúteis e evitáveis.

As jovens rebeldes galegas nom imos permitir que se deitem por terra décadas de luita feminista. A interrupçom voluntária da gravidez é a decisom consciente dumha mulher de impedir o processo de gestaçom dum feto e esta decisom nom pode estar condicionada por qualquer agente externo. Nem políticos, nem curas, nem empresários podem legislar sobre os nossos corpos.

Por isso, o dia 16 de junho devemos dar umha resposta contundente contra estes ataques participando na manifestaçom convocada pola Plataforma Galega polo Direito ao Aborto, que sairá às 17h da estaçom de comboios de Compostela.

NÓS PARIMOS NÓS DECIDIMOS!
AVANTE A AUTO-ORGANIZAÇOM FEMINISTA!