O estado francés rebaixará a idade laboral aos 14 anos

Fevereiro de 2006

O governo francês vem de apresentar um pacote de medidas de urgência que atenta gravemente contra os direitos da juventude, protagonista nos últimos meses dumha onda de enfrontamentos com as forças de ordem que puxo literalmente em xeque o governo de Chirac e Villepin durante vários meses. Entre estas medidas, rebaixa-se a idade mínima legal para entrar no mercado laboral aos 14 anos, enquanto se legaliza o despido preventivo para as empresas.

A explosom de dissidência juvenil que exigia um futuro laboral digno para os bairros marginais franceses (nos que o paro se situa no 40% e mais de 15.000 crianças nom tenhem acesso à educaçom), nom tem senom recrudecido os ataques do governo francês, que permite agora que jovens em idade escolar entrem a "aprender um ofício", com umhas condiçons salariais ainda mais paupérrimas do que as normais para a juventude trabalhadora da Uniom Europeia e em especial dos bairros populares franceses.

A medida, apoiada pola patronal e a direita governante, suporá claros benefícios para as empresas, que receberám subsídios de 50 € semanais por jovem e umha reduçom de impostos de 600 €. Além do mais, durante os dous anos do período de prova (com 14 e 15 anos), estám autorizados os despedimentos sem motivo e sem necessidade de justificaçom para a nom renovaçom de contratos.

Polos vistos, a impressionante vaga de descontentamento juvenil exprimida nos distúrbios dos últimos meses tem sido respostada nom apenas com julgamentos rápidos e expulsons do estado, mas com um ataque directo às capas mais desprotegidas da juventude, que passa agora a ser mao-de-obra semi-escrava, sem direitos laborais, acolhida às leis da oferta e a demanda como os objectos inanimados nos que nos tentam convertir.

Esta proposta de lei que conta com o nome hipócrita de "projecto de igualdade de oportunidades" será aprovado definitivamente a próxima terça, e é um castigo directo aos milheiros de jovens que se enfrentárom ao estado que os condena à miséria e ao ostracismo social mais xenófobo, pondo inequivocamente de manifesto a verdadeira imagem do que se está a cozinhar na Europa: um sistema sem impedimentos para que as empresas fagam o que quigerem sem qualquer tipo de protecçom para @s trabalhadores/as e em especial das suas franjas mais depauperadas: a juventude e as mulheres.

Nesta Europa do Capital que se está a gizar, nós somos a carne de aforcado, a matéria prima que será triturada pola máquina selvagem do capitalismo europeu. Já seja nos bairros populares franceses, já seja nos galegos, a juventude europeia, em especial a pertencente a naçons sem estado, temos umha única saída: nom dar trégua nesta última batalha em que nos jogamos todo.

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