A Ordenança contra o botelhom em Ponte Vedra: respostas úteis para perguntas freqüentes
Especial Ser jovem nom é delito
Junho de 2008
O Grupo de Base de BRIGA em Ponte Vedra continua com a sua campanha de denuncia da nova Ordenança municipal contra o botelhom, e que na linha das aprovadas noutros concelhos galegos, restringirá mais se cabe os direitos da juventude.
A seguir reproducimos o material que está a ser distribuido nas zonas de botelhom da cidade, no que, de forma resumida, se abordam os principais elementos da normativa municipal.
O quê é a ordenança contra o botelhom?
É umha nova normativa aprovada polo concelho em Abril de 2008 e que entra em vigor em Junho, dirigida principalmente a erradicar as reunions de jovens durante a noite na zona velha. Maliá ter sido publicitada como umha ordenança para facilitar a convivência, três quartas partes deste documento estám dedicadas às novas proibiçons que nos imporám de agora em diante, e a quantia das multas que nos obrigarám a pagar em nomem dessa “convivência” da que polo visto nós nom fazemos parte.
Em quê vai a afectar-nos?
Entre as actividades proibidas estám:
1. A agrupaçom de várias pessoas em vias e zonas públicas consumindo bebidas (nom especifica que estas tenham de ser alcólicas).
2. A distribuiçom/venda das mesmas na rua (a menos de serem estas autorizadas polo concelho).
3. A venda de bebidas alcólicas destinadas ao consumo fora da estabelecimento entre as 22 h da noite e as 9 h da manhá do dia seguinte.
Repressálias que podemos sofrer
A infracçom destas proibiçons vam desde as leves (reunir-se na rua de noite para consumir bebidas) castigadas com multas de 750 €, até as mui graves, entre 1500 e 3000 €.
Mas o fulcral do tema está em que estas proibiçons NOM afectam no mais mínimo às esplanadas e negócios hosteleiros, ainda que ocupem a rua com cadeiras e mesas até altas horas da madrugada.
Que direitos nos suprime?
1. Maliá afirmar o contrário, o texto da normativa coarcta claramente o direito a reuniom dum sector concreto da populaçom: A juventude.
2. Mas nom só: A normativa é deliberadamente ambigua, calificando de falta muito grave “qualquer impedimento do emprego dum serviço público a outras pessoas com direito à sua utilizaçom”.
3. Também se considera como falta leve “concentrar-se na via pública consumindo bebidas e alterando a convivência cidadá”. Semelhante falta de concreçom permite a arbitrariedade mais injusta à hora de decidir que é isso de “alterar a convivência”.
Estes plantejamentos permitem que em última instáncia quem decide se umha actividade está ou nom alterando a convivência é a Cámara Municipal e a polícia local, umha maneira impagável, autoritária e profundamente antidemocrática de legalizar a supervisom permanente da livre circulaçom de pessoas, de justificar identificaçons arbitrárias e amparar o controlo policial indiscriminado, assim como de assegurar que seja o concelho quem em funçom dos seus interesses particulares permita a realizaçom de festas e concertos ao ar livre, a venda de bebidas na rua, a concentraçom de jovens na zona velha, etc.
Quem som os responsáveis?
Os três partidos políticos com representaçom no concelho som os responsáveis políticos da entrada em vigor desta normativa: É dizer: BNG, PSOE e PP, os quais amosam com a sua postura comum frente ao botelhom que nom existem diferenças de cor política quando se trata de controlar, intimidar e atar à juventude de pés e maos.
A quem benefícia?
Principalmente, à hostelaria da cidade: Bares de petiscos, pubs, esplanadas e demais empresas de ócio nocturno que nom podem competir com os preços da bebida dos botelhons, normalmente comprada muito mais barata em supermercados. Umha vez se nos impida reunir-nos polas noites ou beber nas vias públicas, os seus ingressos acrescentarám-se ao nom existir outra possibilidade que consumir nos seus negócios.
Também nom devemos esquecer que os retrocessos nos direitos básicos como é o caso, facilitam o controlo e a intimidaçom social com justificaçom legal. A medida que passam os meses, @s jovens vemos mais e mais recurtada a nossa pequena parcela de liberdades. Há um interesse evidente em centrar as nossas aspiraçons em trabalhar durante toda a semana como autómatas para chegar ao sábado e consumir compulsivamente durante toda a fim, para voltar de novo a trabalhar. Somos conduzid@s do trabalho ao bar e do bar ao trabalho como um dócil rebanho. Todo o que se saia deste círculo é considerado ou inútil, ou perigoso. Porque a juventude tem a criatividade, a força e a energia para cambiar a actual ordem de cousas, e eles muitas vezes som mais conscientes delo que nós mesm@s.
Que podes fazer?
Tu só, nada.