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Actualizada em
14/01/14
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BRIGA ante a iminente reforma laboral

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Campanha Tempo de crise, tempo de luita

Maro de 2010

Recentemente, o governo espanhol puxo sobre a mesa de negociaom a anunciada reforma laboral. Entre a moreia de declaraons feitas sobre a mesma nas ltimas semanas, umha das que mais devem preocupar juventude trabalhadora galega som as de Gerardo Daz Ferrn, presidente da CEOE, que a valorava como imprescindvel e encaminhada na boa direcom. O presidente da Confederaom Espanhola de Organizaons Empresariais acha que esta reforma nom est mal, dizer, que o vozeiro deste organismo que pregoa a reduom de salrios, o despedimento livre ou alargar a idade de reforma at os 67 anos como medidas indispensveis para rematar com a crise; semelha estar razonavelmente satisfeito. Estas reacons deixam bastante claro quem vai ser o principal beneficiado. E se isto clarificador, que a medida seja aplaudida polo FMI tira-nos de toda dvida.

Do que nom falou Diaz Ferrm foi das graves conseqncias que esta reforma supor para a classe operria, contradizendo a sua repetitiva afirmaom de que nom haver perda de direitos.

Mlia que o sindicalismo amarelo de CCOO e UGT ache que a reforma laboral e a reforma de pensons tenham de ser debatidas por separado, a realidade que nom podem estar mais ligadas entre si, como parte dumha mesma agressom a classe trabalhadora que tem por objectivo colectivizar as conseqncias da crise, e aproveit-la para defenestrar os precrios direitos sociais e laborais que ainda temos.

Trabalhar desde os 16, reformar-se aos 67.

Pretender que carregar-nos com mais anos de trabalho umha sada para a crise singelamente absurdo. Primeiro, se 40% da juventude est em situaom de desemprego e as pessoas com mais de 50 anos tenhem srias dificuldades para atopar trabalho; qual a lgica de aumentar a idade de reforma? Se efectivamente h umha taxa de desemprego monstrosamente alta, com mais de 40.000 jovens em paro na CAG, significa que h fora de trabalho suficiente para substituir aos postos d@s reformad@s. Entom qual o fim ltimo da reforma?

Segundo, resaltemos as declaraons oficiais do secretrio de Estado da Segurana Social, Octavio Granados, a Segurana Social est em mui boa situaom, contando na actualidade com um superavit de at 8.500 milhons.

Se calhar, a finalidade ltima nom ser incrementar os benefcios empresariais e o capital financeiro, incrementando o negcio das pensons? Inflar esses suculentos fundos de pensons, um inmelhorvel instrumento de inversom especulativa, vez que se continua a expremer ao mximo ao/ trabalhador/a e aproveitando para recurtar aos direitos conseguidos em sculo e mdio de luita obreira?

Abaratar o despido.

Mlia que a ideia forte do documento a contrataom estvel, entendem que o melhor para fomentar o contrato indefinido e rebaixar a indemnizaom de 45 a 33 dias por ano trabalhado, ou seja, abaratar aida mais o despido.

Jornadas a tempo parcial.

O governo quer combater o desemprego com o trabalho a tempo parcial, essa flexibilizaom na organizaom da jornada sob a condiom de reduzir o salrio e desregularizar o horrio de trabalho em funom das necessidades empresariais.

Se o salrio juvenil teria de multriplicar-se por quatro para permitir-nos subsistir por conta prpria, a conto de que vem ver na reduom salarial (inseparvel do contrato a tempo parcial) umha melhora da situaom actual? A realidade de que em perodos de crise a gente vai ter de ver-se obrigada a colher qualquer trabalho por miservel que for, aproveitada ao mximo e vendida polos grandes mdios de comunicaom para convencer-nos de que repartir misria umha medida social.

ETTs como entidades colaboradoras dos Servios Pblicos de Emprego.

Ainda que na actualidade essa colaboraom j existe nos factos; a nova medida permitiria gestionar mais do duplo dos contratos gestionados polas ETT.

As vantagens para as empresas som evidentes: Triplicam a diminuiom da conflitividade laboral e dos custos em selecom e formaom pessoal. Alm de dar prestgio a esta intermediria especializada no trfego de mao de obra que fica com a maior parte do produzido no nosso trabalho, alm de cobr-lo com retraso para favorecer a especulaom empresarial com ele. Empresas que nos escravizam obrigando-nos a submeter-nos s suas necessidades de lucro e sem direito a frias, sem contar com as listagens pretas d@s trabalhadores/as conflitiv@s que j se podem esquecer de aceder a um trabalho graas a ela.

As Mutuas patronais adjudicarm as baixas por enfermidade.

evidente que a imparcialidade a hora de valorar a saude d@ trabalhador/a ficar mais do que nunca em teia de juzo. Fai do ausentismo um problema econmico importante quando o grande problema que tem em xaque a economia som os milhons de euros perdidos pola burguesia espanhola na especulaom, o desvio dos fundos pblicos face entidades privadas a travs do Plano E e outras subvenons estatais a fundo perdido.

De BRIGA achamos totalmente inaceitveis todas estas medidas aconfeioadas a gosto do capitalismo. Hoje mais que nunca imprescindvel a auto-organizaom juvenil e obreira que permita avanar na defesa dos nossos direitos, hoje mais que nunca necesserrio umha greve geral nacional!!

Avante a greve geral!!

Ver tambm a campanha: Tempo de crise, tempo de luita