A Reforma laboral e o trabalho a tempo parcial. Nova agressom contra as mulheres.
Campanha Tempo de crise, tempo de luita
Especial Comissom Nacional da Mulher
Março de 2010
De novo as declaraçons do impresentável chefe da patronal espanhola, Diaz Ferram, ponhem a juventude, em especial às mulheres, no ponto de mira. A última aberraçom laboral que querem aprovar é a de contratar @s jovens sem direito a prestaçons por desemprego e cobrando o salário mínimo interprofissional, no melhor dos casos. Nom contentos com ter precariçadas até o insuportável as relaçons contratuais a que nos forçam, agora o governo espanhol, a CEOE e o sindicalismo claudicante decidem-se a negociar com os direitos que a classe trabalhadora atingiu com luitas e mobilizaçons nas últimas décadas convertendo-o como acostumam numha mercadoria negociável, como se realmente os nossos direitos nos foram alheios.
Um ponto da proposta que longe de suscitar polémicas consegue passar desapercibido é o fomento do contrato a tempo parcial, qualificado nos últimos meses pola patronal como “particularmente necessário” Também o governo espanhol dedicava um apartado específico a este tema no documento apresentado na “mesa de negociaçom” no mês de Fevereiro, di textualmente: “o Governo considera útil e possível umha reforma da regulaçom substantiva do contrato a tempo parcial (…) que facilite a conciliaçom da vida laboral e familiar...”.
Hoje, o 76,4% dos contratos a tempo parcial som assinados por mulheres. Na CAG, o 18,7% das mulheres tenhem contrato a tempo parcial frente o 4,7% dos trabalhadores homens. Num inquérito publicado em Fevereiro polo IGE, onde se lhe perguntava as mulheres qual era o motivo polo que trabalhavam a tempo parcial, mais do 42% respostou que nom atopárom outra cousa e o 29 % para poder compatibilizar os coidados d@s filh@s, pessoas doentes ou idososas ou por outras "obrigaçons" familiares. Nos próprios estudos da CEOE afirma-se que mais do 61% das mulheres que tenhem um contrato a tempo parcial, prefeririam trabalhar a tempo completo.
As jovens de BRIGA achamos esta reforma laboral mais umha agressom a engadir a nova ofensiva patriarcal. Detrás do talante da “conciliaçom da vida laboral e familiar” lateja o incessante apontalamento do trabalho reprodutivo nas costas das mulheres, pois tanto o governo espanhol como o autonómico negam-se a assumir esta responsabilidade, ocupados no resgate dos especuladores. O contrato a tempo parcial, essa “medida para conseguir igualdade entre géneros mediante políticas de conciliaçom” só supom o aumento da taxa de ganho que o empresário extrai da exploraçom assalariada da mulher. Basta analisar as características dos contratos a tempo parcial que os “agentes sociais” querem fomentar:
· um salário de miséria dentro miséria: se as mulheres galegas cobramos de meia um 25,5% menos que os homens, as mulheres que trabalhamos a tempo parcial cobramos como meia um 33 % menos que os homens a tempo completo.
· legalmente o empresário pode obrigarmos a trabalhar um 60% mais das horas que figuram no contrato ( mais da dupla jornada de trabalho “pactuada”). Mas o mais trágico, é que estas horas “complementarias” som pagas como ordinárias.
· a jornada de trabalho está fortemente flexibilizada.
· o índice de promoçom laboral é nulo.
· a cotizaçom a seguridade social é muito menor, e polo tanto percebemos menores prestaçons por desemprego, menor quantia de reforma e menores prestaçons por maternidade e lactaçom.
Mas nom só, além dos benefícios directos da exploraçom laboral, fomenta-se directamente a subordinaçom da mulher à realizaçom de trabalho nom remunerado no fogar. Com medidas como esta, o capitalismo assegura-se que sejam as mulheres e nom os homens as que continuem desempenhando a tarefa de recomposiçom psicossomática da força de trabalho do marido e dos demais membros do família. O capitalismo seguirá amassando grandes benefícios e alongando um chisco mais a sua existência no planeta, enquanto as mulheres segam a trabalhar de graça na morada.
Por estas duas razons, podemos tirar a conclusom de que a reforma laboral afectara de maneira substancial a vida das mulheres, porque está desenhada sob a lógica da simbiose entre patriarcado e modo de produçom capitalista. Porque busca alongar a dependência económica da mulher do marido, do noivo, do pai...; porque busca incentivar a dupla- e até tripla- jornada de trabalho que sofrem as mulheres; e porque reproduze o patrom de tratar as mulheres como mercadorias especiais no mundo da lei de mercado.
A olhos vista está umha nova e programada agressom contra as mulheres trabalhadoras. Mas a olhos vista está a preparaçom de umha contundente resposta por parte do feminismo de classe!!!